Home- busca: uso coletivo
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 18:34
Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009
Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:04
2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo
responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.891, de 11/09/06
tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:12
Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular
condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:30
Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado
Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30
Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais
de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08
Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista
Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:01
Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul
condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17
Postergar multas da LGPD: até quando?
na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado
indicação nesse sentido, e, no caso em questão, a manifestação da junta médica foi pelo não uso da terapia alternativa.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01
Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado
aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 14:49
Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho
possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09
LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017
espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08
LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26
Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias
Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55
Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno
denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55
Banco deve indenizar cliente assaltado
ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03
Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?
silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a
